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Ananindeua, PA
O atendimento no 1º Cartório de Registro Civil de Belém virou motivo de revolta entre usuários e lideranças comunitárias. Mais de 300 pessoas assinaram um documento coletivo relatando situações de desrespeito, demora excessiva e mau atendimento, e pedindo a intervenção de órgãos de controle do Judiciário.
As queixas, reunidas em um abaixo-assinado, serão encaminhadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Segundo o grupo, há casos de pessoas que aguardam há meses pela emissão de certidões e registros simples.
“É constrangedor. A gente vai buscar um direito e sai de lá se sentindo humilhado”, contou uma moradora do bairro do Guamá, que diz ter desistido de formalizar um pedido de casamento após três tentativas frustradas de atendimento.
O 1º Cartório de Belém funciona na Rua Antônio Barreto, no bairro do Umarizal, e é administrado pela oficial Luciana Loyola de Souza Zumba, concursada desde 2018. Os relatos citam ainda problemas na organização interna e no relacionamento entre servidores e o público.
Reação e pedidos de mudança
Diante da repercussão, entidades sociais e grupos de defesa do consumidor articulam pedidos formais de fiscalização e reestruturação do serviço. O objetivo é garantir que o cartório cumpra as normas de atendimento previstas pela Corregedoria e ofereça condições adequadas ao cidadão.
As denúncias ressaltam que o serviço cartorial é essencial para o exercício da cidadania e que a demora ou o descaso no atendimento representam uma violação do direito básico à documentação civil.
O TJPA e o CNJ ainda não emitiram nota oficial sobre o caso.
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