Região Metropolitana de Belém consolida Território da Cidadania e amplia presença no PRONAT durante COP30

A programação da COP30 trouxe um marco importante para a Região Metropolitana de Belém (RMB). Em reunião realizada no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na Agrizone, representantes dos sete municípios que compõem a RMB – Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Barcarena, Santa Izabel e Santa Bárbara – oficializaram a consolidação do Território Metropolitano dentro do Programa Territórios da Cidadania, garantindo sua inclusão no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável Territorial Rural (PRONAT).

O encontro reforçou a necessidade de reconhecer que a região metropolitana também é rural. Além de ser um polo urbano, a RMB abriga agricultoras e agricultores familiares, comunidades tradicionais, quilombolas, extrativistas e diversas iniciativas produtivas que sustentam a economia local. A inclusão no PRONAT abre espaço para que essas populações participem diretamente da formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Durante a reunião, foi eleita a comissão responsável pela implantação do território, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil. Essa etapa é considerada estratégica para a criação do futuro Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER), instância que simboliza a retomada da governança territorial baseada no diálogo, na participação social e na democratização das decisões.

Declarações das lideranças

•  Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária do MDA, destacou que o território é a base para garantir cidadania e acompanhamento das políticas públicas.
• Edson Júnior, superintendente do MDA no Pará, ressaltou o caráter histórico da iniciativa, lembrando que populações da RMB não estavam incluídas em conferências nacionais anteriores e agora passam a ter voz própria.
• Pedro Soares, secretário municipal de Agricultura de Ananindeua, enfatizou que a articulação territorial permitirá planejar de forma conjunta estratégias de produção, abastecimento e participação na deliberação orçamentária.

A reunião contou ainda com a presença de Patrícia Apolinário, superintendente nacional do MDA, e Ana Elsa, diretora do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, reafirmando o compromisso do Ministério com a consolidação dos territórios rurais em todo o país.

Um passo estratégico na COP30

O avanço da RMB como Território da Cidadania ocorre em um momento simbólico: a COP30 volta os olhos do mundo para a Amazônia e sua diversidade socioeconômica. A iniciativa coloca Belém e sua região metropolitana no mapa da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável, reforçando que o Brasil rural também pulsa dentro das áreas metropolitanas.